Nos últimos anos, com as vitórias eleitorais dos candidatos da esquerda latino-americana, principalmente dos que perspectivam um futuro socialista para o subcontinente e afastaram do poder os partidos das oligarquias, começou a falar-se de um “socialismo do século XXI”. Que socialismo é esse que entusiasma largos sectores da esquerda da América Central e Latina e alguma da ibérica, que vê com discreta simpatia a guerrilha colombiana e quebrou o isolamento de Cuba?
QUE SOCIALISMO?
Desde logo chama a atenção a gritante falta de explicitação do que será esse socialismo do século XXI, quais as suas diferenças em relação aos “socialismos” praticados na URSS e nas democracias populares, a ausência de qualquer balanço crítico a essas experiências fracassadas e aos actuais “socialismos” cubano, chinês e norte-coreano. Como também não há qualquer explicitação sobre as classes que o realizarão.
Sabe-se, isso sim, que rejeita a via armada para a conquista do poder, que a esse socialismo se chegará por via democrática, de forma gradualista e sem rupturas violentas com a antiga ordem, aprofundando a “democracia participativa” e fazendo sucessivas alterações constitucionais, nacionalizando os recursos estratégicos, como o gás e petróleo, alguns sectores produtivos e terras não exploradas pelos latifundiários para as entregar a pequenos empresários e camponeses pobres, negociando as indemnizações com os expropriados e promovendo importantes programas de desenvolvimento humano e social nas áreas da saúde, educação, cultura e desporto.
Para a realização desse socialismo caberia ao Estado assegurar o controlo dos sectores e empresas estratégicas, desenvolvendo políticas de correcção aos efeitos desastrosos das opções neoliberais praticadas pelas ditaduras militares e os governos democráticos que se lhes seguiram, que liquidaram os incipientes sistemas de apoio social e privatizaram tudo, abrindo as economias ao exterior e transferindo o poder real para as grandes multinacionais. Mas sem buscar culpados, procurando acima de tudo a paz social, o aliciamento das oligarquias e evitar rupturas com as oligarquias afastadas do poder. Trata-se portanto de recuperar o papel do Estado como regulador e motor da economia, virando-a para o ataque às consequências económicas e sociais do neoliberalismo, recuperando as economias através de políticas sociais anticrise e de diversificação dos parceiros internacionais – Federação Russa, Irão, China, Coreia do Norte, União Europeia, Médio Oriente – a par da implementação de importantes programas de desenvolvimento sócio-económico de combate à pobreza e de fortalecimento da “economia nacional”. Daí estes novos governos colocarem no centro das suas políticas a independência nacional e a soberania sobre os recursos nacionais.
Ou seja, o ataque ao capitalismo fica-se pela rejeição da sua forma neoliberal, sendo o socialismo em perspectiva de tipo social-democrata, resultado de um “contrato social” interclassista conforme os preceitos das revoluções burguesas, e caracterizado por uma forte e decisiva componente estatal articulada com o sector privado.
Sob novas roupagens, retomam-se assim os programas democráticos que as burguesias nacionais latino-americanas tentaram levar a cabo nos anos 50 e 60, de inevitável conteúdo anti-imperialista, dado o asfixiante domínio político, económico e militar dos EUA sobre a região. Pelo que não se trata de edificar nenhum socialismo – entendido como o controlo do aparelho de Estado pelo proletariado revolucionário, tendo em vista a criação de relações de produção não baseadas no lucro e na abolição da propriedade privada e das classes sociais – mas da substituição de um tipo de Estado burguês (neoliberal) por outro, de tipo nacionalista mas igualmente burguês, em que a antiga oligarquia já não é a detentora exclusiva do poder político e económico e o imperialismo vê o seu campo de acção limitado. O sistema económico mantém-se o mesmo – capitalista.
PORQUE FORAM AS LIGARQUIAS AFASTADAS DO PODER
A partir dos anos 80, com o fracasso da revolução sandinista, assistiu-se a um processo de democratização na América Latina. As velhas e sangrentas ditaduras davam lugar a regimes parlamentares, com eleições livres; as guerrilhas depunham as armas, enquanto os partidos revolucionários chegavam à democracia fortemente debilitados por anos de feroz ditadura militar. Face à possibilidade real de, pela primeira vez em muitas décadas, se poderem constituir partidos políticos e de livremente disputarem e ganhar eleições, a via revolucionária armada para a tomada do poder começou a ser questionada.
Com a implosão do bloco de Leste esta tendência acentuou-se. A forças revolucionárias, o que restava delas, afundou-se ainda mais com a perda de referências. Em crise e incapaz de se autoavaliar criticamente, foi perdendo base de apoio. Enquanto isso, as oligarquias punham em prática as receitas neoliberais por toda a América Latina e Central, privatizando e abrindo sem restrições os seus países à voracidade das multinacionais.
O resultado foi o estalar, com uma dimensão continental, de violentas crises económicas, políticas e sociais, a partir de meados dos anos 90. O desemprego e a miséria atingiram níveis inimagináveis, a inflação tornou-se galopante, voltaram a proliferar doenças que se julgavam erradicadas, etc. Milhares de trabalhadores vieram para a rua, mas também as pequena e média burguesia subitamente empobrecidas ou em vias disso, ao mesmo tempo que irrompiam fortes e massivos movimentos indígenas. Caíram governos por entre violentos e prolongados protestos na Argentina, Brasil, Venezuela, Chile, Bolívia, Equador… em defesa dos depósitos bancários, contra o desemprego e a corrupção, contra a pilhagem dos recursos naturais pelas multinacionais, pela posse da terra e o respeito dos seus direitos ancestrais, etc.
Não se revendo nem nos partidos tradicionais da esquerda nem nos da oligarquia, dada a sua incapacidade de responder às reivindicações, tanto os trabalhadores como as camadas intermédias da burguesia começaram a procurar novas formas de representação. Assim surgiram os “movimentos sociais” e os novos partidos que federaram uma verdadeira constelação de causas parcelares e dispersas, sem qualquer programa global, ideologicamente indefinidos, mas alimentando uma grande desconfiança em relação aos partidos tradicionais e aos sistemas políticos e partidários de representação parlamentar, tendo como únicos pontos comuns a rejeição da globalização neoliberal, a defesa os direitos humanos e da liberdade.
A vaga de vitórias eleitorais democráticas de 2005-2006, após a eleição de Lula e de Chavez, foi o ponto de viragem do quadro político latino-americano, com a eleição de Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, Raul Correa no Equador, todos apoiados em programas de reformas sociais favoráveis aos mais pobres e aos movimentos indígenas e num discurso fortemente nacionalista, de defesa da soberania nacional sobre os recursos naturais.
QUE FAZER?
Aos trabalhadores e à esquerda revolucionária coloca-se a questão: como podemos aproveitar esta onda nacionalista progressista, popular e anti-imperialista, que colocou na defensiva as oligarquias, está a der novo alento aos movimentos populares e a causar preocupações ao imperialismo americano?
A resposta só pode ser uma. Inserindo-se nele. Mas tendo bem clara a natureza social desse movimento, que não é proletário nem almeja o controlo dos meios de produção por parte de quem trabalha, que não quer expropriar o grande capital, nem liquidar o sistema capitalista. Por isso há que começar, sem sectarismos, a demarcar campos e a chamar a coisas pelos nomes, de acordo com os seus conteúdos reais.
Seria trágico que a esquerda revolucionária, em nome de um unitarismo sem princípios, de unidade pela unidade, começasse a “dourar a pílula”, se demitisse e voltasse a alimentar velhas mistificações – confundir socialismo com capitalismo de Estado, acreditar que se pode chegar ao socialismo por via eleitoral, por etapas e em negociação com a burguesia patriótica detentora do grande capital, neutralizando-a ou conquistando parte dela. Essa receita já foi experimentada, por exemplo no Chile de Allende, com trágicas consequências.
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