Depois da revelação feita no mês passado por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Senado tinha mais 600 funções comissionadas e cargos com gratificação, descobre-se agora outra caixa-preta na Casa. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas, isto é, sem que seus nomes fossem divulgados em publicações oficiais.
Presidente Lula vem a público dizer que: “Não podemos condenar este grande homem chamado Sarney, que ele tem história.” Isso é verdade, ele tem história, só que o termo história não garante que os fatos acontecidos sejam honestos, pois tudo o que acontece é história. Diante de tantas irregularidades seria prudente o Presidente da República ficar em silêncio e deixar que o Senado resolva os seus problemas, pois manifestar-se em apoio ao amigo não ajuda em nada.
Entretanto, estudo da onG Transparência Brasil mostra que o brasileiro é quem paga mais caro para manter um mandato de senador ou deputado entre oito países examinados (Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália).
O estudo relaciona os salários e benefícios dos congressistas com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita - a riqueza média produzida por cada habitante do país.
Segundo o estudo, cada deputado brasileiro custa para o cidadão 2 vezes mais do que um norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, 6 vezes mais do que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico.
Já um senador brasileiro custa em termos reais mais de 3 vezes que um chileno.
Além dos salários, os congressistas brasileiros recebem outros auxílios que recentemente foram alvo de escândalos. Entre eles estão verbas de passagens aéreas, verba indenizatória de R$ 15 mil por mês, auxílio-moradia e verba de gabinete.
"Os custos diretos anuais de cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano", afirma o estudo.
O levantamento conclui que “não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, o que ocorre no Brasil: montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público. Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países”.
A história sempre se repete com o político; primeiramente surge a denúncia, aí então, o denunciado diz que é inocente, faz seus longos discursos no plenário declarando que forças ocultas querem destruí-lo. Surge o discurso do golpe e um monte de blá, blá, blá... Com o passar do tempo às denúncias vão ganhando consistência e veracidade, então o denunciado diz que não se licencia, não sai do cargo, etc. Por fim, com a clarividência dos fatos e o denunciado já temendo a possibilidade de ser caçado, acaba abrindo mão seja do mandato ou do cargo que ocupa. Este é o filme que assistimos mais uma vez se repetir com José Sarney.
Para o cidadão comum, normal e que ainda está com suas faculdades mentais normais, não há mais como Sarney permanecer no cargo. Contra ele há dezoito denúncias de irregularidades como nepotismo, desvio de dinheiro, etc, etc. Como uma pessoa que sobre a qual, pesam dezoito denúncias, que vão a cada dia se tornando mais claras, vai comandar uma casa? Como vai comandar a lisura de um processo investigativo no qual, até que prove o contrário é réu? Como um Presidente pode comandar uma investigação se o maior acusado de ilicitude é seu compadre? Pessoa de sua intimidade?
Não tem lógica, não é sério manter José Sarney na presidência do Senado. Ele sabe que é insustentável sua permanência na direção daquela Casa até mesmo licenciando, ainda que nada se encontre de atos ilícitos quanto a sua pessoa.
Sarney cometeu um erro gravíssimo em acusar a oposição de estar tramando contra ele, simplesmente por ser aliado do governo e principalmente, em alegar que isto também está ocorrendo por ser amigo pessoal de Lula.Ele procurou assim, transferir para Lula a responsabilidade de defendê-lo, como usou este artifício em seu primeiro discurso de defesa, ao jogar em todos os senadores a responsabilidade da crise.
Na verdade, o escândalo ou a crise do Senado deu início quando o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, foi acusado de enriquecimento ilícito, por possuir patrimônio superior a sua renda. A crise se estendeu quando veio a público a farra das passagens aéreas, embora esta farra tenha se dado nas duas Casas.
A grande responsabilidade de Sarney é que, segundo notícias, há mais de quatorze anos Agaciel Maia foi diretor daquela Casa, sendo nomeado em 1995 por José Sarney, mantido pelos seus sucessores inclusive por ele (Sarney) em seu segundo mandato. Enfim, uma cúpula de senadores que estiveram à frente do Senado como presidentes, deixaram que este ex-diretor fizesse o que desejasse naquela Casa, inclusive prestando favores a senadores para tê-los depois nas mãos. Em suma, fez a farra com o dinheiro e o poder público aliciando senadores indiretamente para chantageá-los posteriormente.
Sabe muito bem o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), mas cobra responsabilidade do DEM sobre a crise no Senado, levantando o fato de que o partido teve a "chave do cofre" nos últimos 14 anos, em referência ao comando da primeira-secretaria da Casa, reduto do partido, e está envolvida em várias denúncias de irregularidade e corrupção porque é por lá que passam todos os contratos de serviços, empresas e pessoal.
Por outro lado, em duas notas enviadas à imprensa, a assessoria de Sarney tentou explicar nesta sexta-feira o fato de uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, não aparecer em sua declaração à Justiça Eleitoral em 2006. Na primeira nota, a assessoria informou que a declaração de bens de 2006 havia sido copiada, de forma errada, da declaração para as eleições de 1998. Ao ser informada que as declarações não eram as mesmas, o gabinete de Sarney mudou a justificativa e informou que a propriedade não apareceu na declaração por esquecimento da sua contabilidade.
Enfim, não há mais condições políticas nem éticas para que Sarney se mantenha no cargo de Presidente do Senado, sua saída está por horas e dias. Enquanto isto não ocorrer a Casa não vai conseguir de fato, continuar seus trabalhos e recuperar parte dos danos de credibilidade perante o povo. É fundamental que o Senado vá fundo em suas investigações e que apareçam na imprensa os nomes dos respectivos responsáveis por tantos atos irregulares ocorridos nestes últimos quatorze anos.
A 15 meses das eleições gerais, o destino político está sendo decidido agora numa disputa de vale tudo nos subterrâneos do Senado pelo espólio do PMDB. É o jogo do poder no horizonte de 2010, como aconteceu nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso e, depois, com Lula, ninguém governa o país sem o PMDB, e ninguém consegue governar em paz com ele.
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