Gilmar Mauro
O integrante da coordenação nacional do MST classificou como políticas as prisões temporárias de nove integrantes da organização em São Paulo. "Se o Estado brasileiro tomasse a iniciativa, se a Justiça fosse tão ágil para resolver essa situação como foi para prender os militantes do MST, a ocupação nem teria acontecido", afirmou.
Ele reclamou que as prisões são arbitrárias, já que nenhum dos presos se negou a prestar depoimento à Justiça. Para ele, a ação teve fim eleitoral. "Infelizmente, as prisões vieram, no nosso modo de ver, num gesto típico de tentar fazer show em período pré-eleitoral. Se houvesse alguma negativa, de algum deles, em responder processo até se justificaria qualquer tipo de prisão, seja preventiva ou provisória. Mas nenhum se negou a prestar esclarecimentos à Justiça e, no entanto, se procedeu desta forma".
Mauro lamentou a forma como estão sendo cumpridos os mandados de busca, apreensão e prisão na região. Ele relatou que há invasão das casas e domicílios e que produtos sem nota, como motoserras, estão sendo apreendidos. Os nove integrantes presos foram levados para diferentes presídios, "numa clara intenção não de contribuir com o processo, mas numa tentativa de dispersar todos os militantes que foram presos, caracterizando uma prisão política", avaliou.
Ação orquestrada
O militante lançou dúvidas sobre a divulgação da ação da Cutrale pela grande imprensa ao ser questionado sobre que intenção eleitoreira estaria por trás das prisões dos Sem Terra. A veiculação das imagens, em que aparece o trator derrubando as laranjeiras, aconteceu uma semana depois da ação. Para ele, há um conluio existente entre a Cutrale, a própria Rede Globo, que veiculou as imagens, e a Polícia Militar de São Paulo.
Além disso, Mauro afirmou que nenhum dos Sem Terra citados no inquérito foram chamados para prestar depoimento, o que reforçaria o caráter político das prisões. "Ora, qualquer um nesse país sabe que, se você tem um processo, um indiciamento etc, as pessoas são chamadas e, indo a responder, não há necessidade nenhuma de prisão. Só há necessidade de prisão se eles se negarem a prestar os depoimentos, e ninguém se negou. Por esta razão, é que achamos que é um show que está sendo feito neste momento e portanto tem conteúdo e caráter político", diz.
A ação não somente integra o processo de criminalização dos movimentos sociais, disse, mas constitui a criminalização da pobreza em geral no país. Neste sentido, a criminalização e as violações aos direitos humanos não se limitam ao campo. Ele citou como exemplo a incursão de militares nos morros do Rio de Janeiro com a justificativa de combater o narcotráfico. "Entra nas favelas, prender, matar. E depois de matar, atribui-se ao morto o crime ou a tentativa de estigmatizá-lo como participante do narcotráfico. Há um problema de desemprego, pobreza, injustiça social grave no país e, através deste tipo de ação repressiva do Estado busca-se criminalizar o conjunto dos trabalhadores pobres. O que seria política pública é preparar as condições para que todo mundo tenha trabalho e não ampliar prisões", argumenta.
Ato contra criminalização
Nesta quinta-feira (28/1), durante a programação do Fórum Social Mundial, movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um grande ato contra a criminalização dos movimentos.A atividade acontece a partir das 20h, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre), e terá as participações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Quintino Severo, secretário-geral da CUT, Fátima Mello, diretora da FASE, Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional, Raul Zibechi, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e Christophe Aguiton, da ATTAC – França.
Durante o ato, a Via Campesina lança a cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais" , que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.
Leia e baixe a cartilha no arquivo anexo.
Anexo - Cartilha Criminalização Mov. Sociais Corrigido.pdf 1.88 MB
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