Que os 5 voltem para o seio de seu povo e para o abraço de seus entes queridos.
Camaradas e Companheiros
Precisamos levar a sério a luta pela libertação dos 5 patriotas. Este é um momento único, e existem chances reais de libertação, mas a libertação não vem naturalmente apenas porque se apresenta uma nova conjuntura nos Estados Unidos com a eleição do Obama. A libertação dos 5 depende da mobilização dos Comitês em todo mundo. Precisamos partir para a luta com tudo, precisamos reativar de fato o Comitê dos 5 Patriotas, precisamos nos envolver mais nesta luta!!!
Saludos rebeldes
Comitê brasileiro pela libertação dos 5 patriotas
Há uma nova conjuntura e a batalha pela libertação dos 5 deve levá-la em consideração
Amigos
Em representação do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos, assisti ao IV Colóquio Internacional pela Libertação dos 5 Heróis que teve lugar na cidade de Holguin, capital da província de Holguin, Cuba, neste mes de novembro. O artigo que anexo é fruto de minha reflexão acerca deste grave tema e da batalha ingente de anos que se trava em todo o mundo contra a colossal injustiça
que os mantém há mais de 10 anos presos em cárceres dos Estados Unidos.
O IV Colóquio Internacional pela libertação dos 5 que teve lugar na cidade de Holguin, Cuba, no começo deste mês recolheu as manifestações de representantes dos comitês de diversos países relatando os esforços pela libertação dos cinco homens, lutadores contra o terrorismo, presos nos estados unidos há mais de dez anos.
A apresentação da situação atual do caso pelos dirigentes do instituto cubano de amizade com os povos (icap) e o depoimento da senhora Mirta rodríguez, mãe de Antonio Guerrero, um dos 5, deram a tônica do evento que se caracterizou pela decisão de todos os presentes da urgência de reunir cada vez mais pessoas, romper o silêncio dos grandes meios de comunicação e redobrar a luta para que finalmente se faça justiça e os prisioneiros cubanos possam voltar ao seio de seu povo e de suas famílias. Ouviram-se propostas que reiteravam ações provadas de êxito em seus países, experiências que podem ser utilizadas em outros cenários e sugestões de novas e criativas atividades.
A declaração final do colóquio concentrou a experiência de anos de luta, enfatizou que o convencimento e a pressão da opinião pública norte-americana são cruciais, e se converteu num plano de ação para 2009, convencidos todos de que os 5 patriotas, ou os 5 heróis como são chamados em cuba, logo estarão livres do cárcere.
Toda esta batalha, porém, se defronta com uma realidade dura e crua. O tribunal de apelações do 11º circuito de Atlanta, Geórgia sob cuja jurisdição se encontra o tribunal original de Miami, florida, depois de revogar a sentença de um painel de três juízes que determinava a anulação de todo o processo para recomeçá-lo em outro foro que não o de Miami, ratificou a validade do julgamento inicial. Na mesma decisão, designou um outro painel de três juízes para reexaminar a caracterização, individualização e aplicação das penas. Foram confirmadas as sentenças de Gerardo Hernández e René González e se determinou à juíza do tribunal original de Miami que revise as sentenças de Ramon Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González. No plano jurídico resta apenas o recurso extremo à suprema corte. Mas que esperanças alimentar? Irá a suprema corte dos estados unidos receber a apelação? Se receber o que esperar de um tribunal majoritariamente conservador? Na verdade, o caso dos 5 patriotas deixa de ser meramente judicial para se transformar numa questão eminentemente política. E disso vamos tratar adiante.
Para os leitores menos familiarizados com o caso queremos apresentar sucintamente a incrível história de cinco homens presos nos estados unidos por lutarem contra o terrorismo. Cinco homens decidiram dedicar suas vidas, longe de sua pátria, à luta contra o terrorismo na cidade de Miami, principal centro das organizações anti-revolucionárias onde se arquitetam agressões contra Cuba:
Antonio Guerrero (Miami, 1958), casado, engenheiro em construção de aeródromos, poeta, dois filhos; Fernando González (Havana, 1963), graduado no instituto de relações internacionais do ministério de relações exteriores; Gerardo Hernández (Havana, 1965), também graduado no Isri, casado, caricaturista; Ramón labañino (Havana, 1963), casado, três filhas, graduado em economia pela universidade de havana; René González (Chicago, 1956), casado, dois filhos, piloto e instrutor de vôo.
Por que estavam nos Estados Unidos? Partiram para este país a fim de obter informações sobre os planos das organizações terroristas que têm sua base de operações, há muitos anos, na cidade de Miami, entre elas a fundação nacional cubano-americana, o conselho para a liberdade de cuba, Hermanos al Rescate, movimento democracia e outras de conhecida trajetória delitiva.
Os cinco foram submetidos a um julgamento manipulado, na própria cidade de miami, totalmente hostil e carregado de ódio e vingança, durante o qual a televisão, rádio e imprensa levaram a cabo uma insistente e violenta campanha contra eles. Neste foro não foram respeitados os fundamentos do devido processo legal, tornou-se impossível garantir um julgamento justo e imparcial, foram violados princípios básicos da constituição dos estados unidos, suas leis e os postulados do direito internacional. Os advogados de defesa denunciaram reiteradamente a falaz e intensa campanha propagandística destinada a pressionar o corpo de jurados e a opinião pública local. Suas várias petições para mudança de sede foram rejeitadas. Concretamente, violentou-se a quinta emenda que reza " ... ninguém será privado de liberdade sem o devido processo legal ..." e a sexta emenda em que se ressalta: " ... em toda causa criminal, o acusado gozará de julgamento rápido e em público por um corpo imparcial de jurados..."
Quais foram as acusações que se lhes imputaram? Conspiração para cometer assassinato em primeiro grau - Gerardo Hernández foi o único réu dessa acusação por supostamente propiciar a derrubada em fevereiro de 1996 de duas avionetas da organização terrorista Hermanos al Rescate. A acusação não pôde ser provada e o próprio procurador solicitou à corte de apelações de Atlanta que não fosse considerada.
Contrariando toda a lógica processual a apelação não prosperou e os jurados declararam-no culpado. Conspiração para cometer espionagem segundo estabelece a lei norte-americana, espião é a pessoa que rouba ou obtém documentação classificada como secreta e devidamente resguardada, com o propósito de oferecê-la a um governo estrangeiro. Não houve evidências de que tivessem obtido alguma informação que pusesse em risco a segurança dos estados unidos. Pelo contrário, autoridades militares testemunharam que os acusados jamais tiveram acesso a documentos classificados. Conspiração para cometer delito contra os estados unidos - a missão deles era exclusivamente obter informações sobre os planos dos grupos terroristas radicados no sul do estado da florida e que de forma alguma poderia afetar a segurança nacional daquele país. Foram também acusados de portar identidade e documentação falsa e não se terem registrado como agente de um governo estrangeiro.
Depois de um processo flagrantemente injusto e ilegítimo, a juíza, que não aceitou nenhuma das atenuantes da defesa e aplicou todas as agravantes da procuradoria, prolatou sentenças draconianas, aplicando as penas máximas em cada caso. Desse modo, Gerardo foi sentenciado a duas prisões perpétuas mais 15 anos; Ramón a uma prisão perpétua mais 18 anos; Antonio a uma prisão perpétua mais 10 anos; Fernando a 19 anos; René a 15 anos.
Os 5 vêm se comportando com inquebrantável dignidade e coragem, sua consciência política e lealdade ao povo cubano tem a têmpera do aço. Esta postura, a convicção de que se comete contra eles uma colossal injustiça, fazem-nos merecedores da batalha pela sua imediata libertação.
A luta pela libertação pode e deve entrar em nova fase tendo em vista a mudança de conjuntura. Sem maiores ilusões porém trabalhando firmemente. O presidente bush tinha compromissos e identidade ideológica e deveu seu primeiro mandato aos líderes das organizações terroristas do sul da florida. A procuradoria de justiça que é orientada diretamente por Washington agiu sempre no sentido de atender os interesses daquela gente. O clima político e a predominância da ideologia dos neoconservadores de extrema-direita era de violenta e odiosa contraposição a cuba e a tudo que lhe dissesse respeito e isso acabou se refletindo nas instâncias judiciárias. Embora os 5 tivessem sido presos quando Clinton ainda presidia os estados unidos, o processo correu já sob a administração bush.
As citadas lideranças apoiaram o candidato republicano mas foi Barak Obama quem ganhou as eleições na florida. Obama manifestou-se antes e depois das eleições pelo fechamento do centro ilegal de detenção e tortura da base militar norte-americana de Guantánamo. Em sua campanha, o presidente eleito disse que afrouxaria as regras de remessa de dinheiro e de viagens dos parentes de cidadãos cubanos que vivem na florida. Defendeu que se reuniria com as lideranças de países consideradas inimigos por Washington sem condições prévias. O partido democrata abriu boa vantagem na câmara de representantes e no senado, o que amplia a perspectiva de se mudar a política com relação a cuba, que passaria a ser definida no congresso e não mais em Miami.
É nesse momento que os comitês pela libertação dos 5 devem intensificar sua ação. O comitê norte-americano por certo terá agora oportunidade de ampliar seus contactos com setores liberais, com as organizações juvenis e estudantis, com as denominações religiosas progressistas, com os sindicatos no sentido de ganhar crescentemente a opinião pública. Os demais comitês, especialmente os da América Latina, devem concentrar sua atuação para instar os presidentes e altos funcionários de seus países a se manifestarem publicamente, como já o fizeram Lula, Chávez, Evo, Rafael Correa e Daniel Ortega, pela cessação do bloqueio - que é a posição quase unânime dos países com assento nas nações unidas - e que reiterem em cada oportunidade nos fóruns continentais a necessidade de se mudar a política norte-americana em relação a cuba.
No bojo das negociações que se seguirem, a libertação dos 5 deverá ser considerada. São lutadores contra o terrorismo. Cumpriram já mais de dez anos, parte em condições inumanas. Constitui-se numa brutal injustiça que continuem presos. Sua pena precisa ser comutada. Devem ganhar a liberdade imediatamente.
Basta!
Que os 5 voltem para o seio de seu povo e para o abraço de seus entes queridos.
Comitê brasileiro pela libertação dos 5 patriotas
20 de novembro de 2008
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