Em Janeiro de 2002 o economista Sérgio Rebelo escreveu que Portugal poderia vir a conhecer um colapso financeiro como o da Argentina nos anos 90, muita gente lhe lembrou que o fado não era igual ao tango. Rebelo partia de uma análise correcta. "A nossa economia tem um sector exportador ainda fraco, uma dependência significativa das receitas turísticas e uma carga fiscal muito elevada. (...) Estes factores limitam o montante da dívida que podemos contrair (...) e isso pode fazer com que, perante choques adversos, o Governo não possa emitir dívida a taxas de juro razoáveis, vendo-se obrigado a subir impostos e a cortar despesas (...)."
Nos últimos dias, os sinos voltaram a tocar. Não são só os dados do défice orçamental, que vai atingir 8,4%, acima do que Bruxelas estimava (8%) e a trajectória explosiva do crescimento da dívida pública (91,1% em 2011). É também o encarecimento do crédito concedido a Portugal, após a divulgação do novo cenário macroeconómico, que a agência considera agora "mais preocupante", mais o disparo das taxas de juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos, após o grupo Dubai World, controlado pelo Governo daquele emirado, ter pedido uma moratória até "pelo menos Maio de 2010" das suas emissões obrigacionistas de cerca de €40 mil milhões.Esta ameaça por parte do Emirado do Dubai, até agora considerado ao abrigo destes problemas, provocou ondas de choque nos mercados bolsistas e nas taxas de juro aplicadas à dívida de países com as finanças públicas em situação mais desequilibrada. Na Europa, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal foram os mais afectados, mas apesar de tudo há diferenças que nos são favoráveis.
Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, lembrou ontem que os spreads aplicados à dívida pública da Grécia rondam os 180 pontos, no caso irlandês são 177 pontos e no exemplo italiano atingem 116 pontos contra os 60 a 65 pontos aplicados à dívida portuguesa. Por isso, diz, é necessário insistir nos três pontos que nos diferenciam das outras situações. O primeiro tem a ver com a sustentabilidade das finanças públicas. Um recentíssimo relatório da Comissão Europeia refere que o efeito adicional nas despesas com a segurança social, saúde e educação até 2060 vai ser de 15% do PIB na Grécia, de 9,5% em Espanha e de 7% na Irlanda contra apenas 2,9% em Portugal. Em segundo, Portugal está num processo de desinflação competitiva desde 2002, o que só acontece com outros três países (Alemanha, Holanda e Áustria). E, em terceiro, o sistema bancário português encontra-se numa posição mais forte, só dependendo do sistema de refinanciamento do Banco Central Europeu em €8,2 mil milhões contra 98 mil milhões da Irlanda, 50 mil milhões da Espanha e mais de 40 mil milhões da Grécia. Constâncio sustenta assim que o que Portugal tem a fazer é apresentar um plano credível a Bruxelas sobre as medidas que serão tomadas até 2013 para fazer o défice orçamental regressar a 3% do PIB naquela data.
Ora, é aqui que se coloca o problema de aumentar ou no impostos. O primeiro-ministro disse que não o fará nesta legislatura. Nenhum partido da oposição acredita - e vários economistas e empresários também não. Uma coisa é certa: a situação degradou-se a um ponto que só resta aplicar soluções draconianas para voltar ao que eles consideram ser o bom caminho. Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, não tem dúvidas. Teremos de ir a Bruxelas negociar um programa de reestruturação da despesa pública e de consolidação orçamental a médio e longo prazo. Até lá, há que congelar a despesa pública total em valor absoluto por dois a três anos. E dar prioridade ao investimento público de efeitos a curto prazo, em que seja inquestionável a sua reprodutividade, deixando cair ou adiando o TGV, o novo aeroporto, a terceira ponte sobre o Tejo e as novas concessões rodoviárias.
Vítor Bento, presidente da SIBS, afina pelo mesmo diapasão. "Há que fechar todos os canais de desorçamentação, ampliando o perímetro das contas públicas sujeitas a monitorização; criar uma unidade independente, responsável por esta contabilidade, pelas projecções económicas subjacentes ao Orçamento e à sua avaliação e pela avaliação dos grandes projectos públicos; estabelecer limites rígidos ao crescimento da despesa e da dívida e proibir o Governo de incorrer em encargos que onerem Orçamentos futuros sem a prévia aprovação do Parlamento; estabelecer um programa rígido de consolidação orçamental a cinco anos, fazendo depender a permanência no governo do ministro das Finanças do seu cumprimento anual". E, claro, parar as grandes obras públicas.
Cenários possíveis para salvar a “economia nacional”
1- Subida de impostos. Apesar de o primeiro-ministro ter negado essa possibilidade, ninguém acredita que, com as baixas taxas de crescimento previstas para a economia portuguesa, seja possível fazer a consolidação orçamental sem aumentar a receita fiscal
2 - Estabelecer limites rígidos ao crescimento da despesa pública. É a proposta de vários economistas, que obrigaria o Governo a reduzir os seus gastos. O ministro das Finanças deveria ser responsável pela boa execução da consolidação orçamental, sob pena de ter de abandonar o Governo
3 -Vender activos ou sair do euro. São possibilidades extremas. A venda da Caixa reduziria fortemente a dívida pública, mas encontraria enorme reacção por parte da opinião pública. Acabaríamos sem a Caixa e com a dívida. E a saída do euro teria um enorme custo que, para já, não tem justificação.
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